A Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Marília, no interior de São Paulo, anunciou nesta terça-feira (14) a identificação e busca de um suspeito envolvido no uso criminoso de inteligência artificial para a criação de deepfakes pornográficos envolvendo quatro mulheres. O suspeito, um homem de 34 anos, teve sua residência, localizada na zona sul de Marília, alvo de um mandado de busca e apreensão.

De acordo com informações da DDM, as vítimas, ao se depararem com imagens de teor pornográfico nas redes sociais, perceberam que seus rostos haviam sido inseridos por meio de manipulação digital, caracterizando o crime conhecido como deepfake. As mulheres, consternadas com a situação, procuraram a Polícia Civil, que imediatamente iniciou as investigações.

Durante a operação policial, um celular foi apreendido na residência do suspeito, supostamente utilizado para realizar as publicações por meio de um perfil falso em uma rede social. O aparelho será submetido à perícia para verificar a existência de outras montagens e identificar possíveis vítimas adicionais.

O investigado enfrentará processo-crime pelos delitos de montagem e compartilhamento de cenas de caráter íntimo, além de falsidade ideológica devido ao uso de dados falsos para criar o perfil falso nas redes sociais. A delegada responsável pelo caso, Viviane Yoneda Sponchiado, destaca que, desde 2018, é considerado crime no Brasil realizar montagens em fotografias, vídeos ou outros registros com o propósito de incluir uma pessoa em cenas íntimas ou de nudez. A delegada enfatiza que o compartilhamento desse material sem o consentimento da vítima também constitui crime.

Segundo a legislação brasileira, as penas cumulativas para esses crimes podem chegar a seis anos de prisão, e a existência de agravantes pode aumentar ainda mais a pena imposta ao infrator. A sociedade civil e as autoridades locais reforçam a importância da conscientização sobre a gravidade dessas práticas criminosas, visando à proteção da privacidade e dignidade das vítimas afetadas.

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