A Prefeitura Municipal de Marília e a Secretaria Municipal da Cultura de Marília divulgaram quinta-feira, dia 25 de janeiro de 2024, o resultado dos projetos aprovados no chamamento público nº 10/2023, voltado para as Demais Áreas Culturais, referente à Lei Complementar nº 195/2022 (a Lei Paulo Gustavo), com o objetivo de fomentar e fortalecer a cultura. O incentivo público também visa impulsionar as iniciativas criativas e artísticas no município de Marília.

O edital para as demais áreas prevê a distribuição de R$ 548 mil, tendo como objeto o fomento cultural por meio da seleção de 62 projetos artístico-culturais distribuídos entre 11 linguagens artísticas. O recurso irá abranger variedade de formas de expressão artística, contemplando projetos relacionados à cultura popular e urbana, artes plásticas e visuais, artesanato, circo, cultura LGBTQIA+, literatura, dança, música, teatro, projetos de multilinguagens e de artistas iniciantes. Os valores de fomento aos contemplados variam de R$ 5 mil a R$ 16 mil.

A classificação final está publicada no portal de licitações da Prefeitura de Marília e pode ser acessado através do link:  https://www.marilia.sp.gov.br/portal/editais/1, bem como no site oficial da Secretaria Municipal da Cultura de Marília, https://cultura.marilia.sp.gov.br/-inscricoes-encerradas/  (Demais Áreas Culturais). Os projetos foram escolhidos após as devidas análises de documentação e seleção, realizada por comissão de seleção formada por pareceristas externos, especialistas no âmbito cultural, usando como base os critérios de análise expostos no edital.

“A divulgação oficial ocorre após a fase de apresentação de recursos e análise documental.  Com o resultado final encaminhado pela banca examinadora, foi preciso refazer os cálculos dos recursos específicos de cada categoria para promover o remanejamento e incluir dois proponentes que estavam na suplência no resultado preliminar, previamente divulgado”, explicou o secretário municipal da Cultura, André Gomes.

Os proponentes que tiveram seus projetos aprovados receberão por e-mail comunicação sobre os trâmites legais para assinar o Termo de Execução Cultural, pré-requisito para o pagamento. Para 2024 ainda haverá o lançamento dos editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) de Fomento à Cultura, o que representa mais recursos para o setor

“É um momento importante nos investimentos em cultura tanto por parte do Governo Federal como por parte do Município”, salientou Gomes. Mais informações podem ser obtidas através dos telefones (14) 9 8100-3421 e 3402-6600 ou pelo e-mail cultura@marilia.sp.gov.b.

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